O prefeito de São Bento, Jarques Lúcio, presidente do Consórcio do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas (CODEMP), assinou, nessa terça-feira (07), o Termo de Pactuação com o governo do estado para inserção no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM, que foi criado em 2003 e instituído oficialmente por meio do Decreto n.º 6.231/2007, para atuar enquanto política pública estratégica de enfrentamento à letalidade infanto-juvenil e de preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
O ato para assinatura do pacto ocorreu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, durante o II Encontro do PPCAAM para Gestores Municipais, cuja participação foi avaliada como muito importante pelo prefeito Jarques Lúcio, nessa luta em defesa dos jovens, da qual São Bento faz parte, inserindo-se nesse contexto estadual.
O gestor revelou que a pactuação tem o intuito de fortalecer e consolidar a Rede de Proteção, através das articulações e parcerias institucionais municipais, inerentes à proteção de crianças e adolescentes que necessitam ingressar no programa, desacompanhados de seus responsáveis legais, bem como a importância do diálogo e alinhamento com a Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CGDDCA), que faz parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).
Jarques Lúcio resumiu a inserção no encontro como uma honra e uma experiência muito exitosa de São Bento, em poder compartilhar com todos os municípios da Paraíba, em específico, os da região do Médio Piranhas, acrescentando que a cidade de São Bento saiu do negativo, no tocante ao Assistencialismo a Crianças e Adolescentes, mas que já chegou a uma condição plena nesse segmento.
Fonte: ASCOM
