Alguns professores da rede estadual da Paraíba reclamam de um corte na Bolsa Desempenho, que é concedida a profissionais que estão de licença por questões de saúde ou qualificação, no fim deste mês de setembro. Segundo a Secretaria de Educação, o pagamento foi viabilizado para profissionais em situação funcional.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT), o pagamento de setembro foi viabilizado para os profissionais em situação funcional, de acordo com a legislação da bolsa, considerando classe e nível do servidor. Portanto, se algum professor não recebeu, é porque não estaria em situação funcional de acordo com a legislação.
O Bolsa Desempenho é um benefício concedido para quem está em licença maternidade, licença para capacitação, como mestrado e doutorado, ou por alguma questão de saúde. Cerca de 1.500 professores alegam terem sofrido o corte e dizem que ele foi feito sem aviso prévio.
De acordo com a Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba, a Bolsa Desempenho foi criada pelo governo do estado por meio do Decreto nº 32.160, de 26 de maio de 2011, e é uma espécie de gratificação temporária destinada aos professores que estão em exercício na sala de aula, ou seja, quando o professor se afasta da sala de aula ou se aposenta, deixa de receber a referida bolsa. O valor é de R$ 1.084,55 para o professor no início de carreira e, para o professor no final de carreira, chega ao valor de R$ 1.885,54.
Por integrar a remuneração dos professores, o Estatuto do Servidor Público (Lei complementar 58/2003) garante o pagamento da bolsa aos professores que estejam afastados da sala de aula em razão de licença para tratamento de saúde, licença maternidade e em readaptação de função.
Segundo Antônio Arruda, diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba, os profissionais foram surpreendidos com “esse ato absurdo” e a única justificativa dada teria sido um decreto de 2011.
Ele também informou que o corte foi de até mais de 40% na remuneração de profissionais que recebem a bolsa. De acordo com Antônio, a Justiça será acionada pelos trabalhadores.
“Isso para retirar mais de 40% da remuneração dos profissionais de educação que estão em tratamento de saúde em plena pandemia, como também os profissionais que estão se aperfeiçoando para o seu trabalho pedagógico. Nós trabalhadores e trabalhadoras não podemos aceitar tal absurdo e por isso que apelamos pra Justiça”, disse.
Nesta quinta-feira (1°), o secretário Cláudio Furtado recebeu a Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP) para tratar sobre a questão e, de acordo com a assessoria da secretaria, está realizando nova análise jurídica sobre o caso.
Fonte: G1
