O Projeto de Lei 5332/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), proíbe a venda em todo o território nacional de veículos leves novos movidos a gasolina e óleo diesel a partir de 1º de janeiro de 2030.
Segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), são considerados veículos leves: ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, utilitário e caminhonete, com peso bruto total inferior ou igual a 3,5 toneladas.
O parlamentar argumenta que a necessidade de combater as mudanças climáticas vem ganhando cada vez mais importância na definição de políticas públicas em todo o mundo e ressalta que o Brasil não pode se abster da discussão.
“O mais recente exemplo é o Reino Unido, que resolveu proibir a venda de carros e vans equipados com motores a gasolina e diesel a partir de 2030, que anteriormente estava prevista para 2040.” Teixeira afirma ainda que iniciativas semelhantes já foram adotadas em outros países, como Noruega e França.
A proibição, segundo o deputado, sinaliza para a indústria automobilística as restrições ambientais futuras e permite o direcionamento de investimentos para tecnologias que propiciem a redução da emissão de gases de efeito estufa.
“O Brasil, que possui uma indústria automobilística entre as maiores do mundo, não pode ficar parado sem fazer nada”, afirma Teixeira.
Tramitação
A proposta de Teixeira tramita junto com os projetos de lei PL 7582/17 e PL 4086/12, ambos tratam da produção e comercialização de automóveis movidos a eletricidade.
Todas aguardam deliberação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. A seguir serão analisadas em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
