O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, no último sábado (17), mais 190 títulos de regularização fundiária para famílias de Muçumagro, no Valentina de Figueiredo. O benefício para cerca de 800 pessoas foi garantido através de solicitação oficial, feita pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), através do Requerimento 14.735/2018, aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Através do programa Morar Legal, a Prefeitura da Capital avança e chega à marca de 1.973 escrituras entregues a moradores de comunidades carentes.
“O nosso mandato esteve reunido com moradores da região em 2017 para tratar sobre medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar esta grande comunidade ao contexto legal da cidade. Por isso, solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Habitação Social, a regularização fundiária em Muçumagro, com a entrega dos títulos de posse para aqueles que precisam e têm direito, garantindo a segurança e tranquilidade de viverem em lares que estão oficialmente em seus nomes”, lembrou Marmuthe.
Esta é a primeira etapa de um total de 446 títulos que serão entregues no Muçumagro. O programa Morar Legal contribui significativamente para a regularização fundiária e redução do déficit habitacional na Capital e ele acontece aliado ao maior programa habitacional da história de João Pessoa, desenvolvido pela atual gestão, através da Secretaria Municipal de Habitantes Social (Semhab).
Somadas às famílias que já receberam os títulos de suas casas desde 2013, neste mesmo período a gestão já entregou 7.156 unidades habitacionais na Capital oferecendo um lar digno e cidadania a quase 29 mil pessoas.
“Esta regularização fundiária em Muçumagro deve resultar na garantia plena do direito à moradia digna, inclusive como componente de uma cidade sustentável, como se pretende em João Pessoa. Para isso, é preciso atentar quanto aos aspectos urbanísticos, que exigem o desenho das vias de circulação, a observância do tamanho dos lotes, a alocação de casas precárias ou situadas em locais de risco, entre outras medidas.
O processo de regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulado, integrado e realizado junto com outras políticas públicas”, disse Marmuthe.
O prefeito Luciano Cartaxo também destacou a importância desta conquista para os moradores e os avanços do programa Morar Legal. “A entrega dos títulos de regularização fundiária são um importante instrumento de cidadania e de respeito à história de muitas famílias.
Nada mais justo do que conceder este título a estas pessoas e oferecer a elas a garantia de que os lares onde construíram suas vidas são, de fato, propriedade delas. E o programa Morar Legal é exatamente isso, um esforço da atual gestão para reduzir o déficit habitacional olhando diretamente para as pessoas, suas histórias e seus direitos”, afirmou.
