O relator da PEC Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), disse nesta terça-feira (9) que seu parecer vai manter o conteúdo do texto aprovado no Senado na semana passada.
Nos bastidores, alguns deputados afirmaram que há uma discussão para retirar justamente os principais gatilhos fiscais previstos na PEC, deixando apenas o trecho que trata da retomada do pagamento do auxílio emergencial.
Nesse caso, portanto, seria promulgada apenas a parte que viabiliza o pagamento do benefício. Os demais pontos, que tratam de compensações para o aumento de gastos do governo com o auxílio, entre eles medidas para redução de custos da maquina pública, seriam transformados em uma nova PEC, que passaria a tramitar no Congresso pelo rito de praxe, passando pelas comissões antes de ser votada no plenário.
Freitas, no entanto, disse que seu parecer mantém fielmente o texto que veio do Senado.
PEC emergencial passa no Senado e segue para votação na Câmara
“Recebemos um texto que veio do senado e esse foi o balizador das conversas até aqui. E chegamos à conclusão de que esse é o momento que devemos olhar para o país e não especificamente para as corporações, uma classe ou outra”, afirmou Freitas.
“O meu relatório leva ao plenário da Câmara dos Deputados exatamente e fielmente o texto que nós recebemos do Senado Federal”, disse.
O texto foi aprovado na semana passada pelos senadores e depende agora da análise pela Câmara.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a ideia é realmente que o relator mantenha o texto aprovado no Senado, mas ponderou que a discussão caberá ao plenário da Câmara.
“Penso que está tudo, com relação ao mérito que vai ser votado, organizado. O relator deve manter a ideia base do Senado Federal, com poucas ou nenhuma alteração proposta pelo relator. E, lógico, nós vamos para o plenário numa discussão mais ampla, democrática, partidária, de quem concorda e de quem não concorda em temas que serão discutidos. E, como sempre, a maioria dos deputados se colocará no plenário em relação ao mérito”, disse.
A proposta viabiliza a retomada do auxílio emergencial, pago para minimizar o impacto da crise econômica gerada pela pandemia.
O texto que saiu do Senado não detalha valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial.
A PEC flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela proposta, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.
Fonte: G1
