Uma reunião conduzida pelo juiz da 69ª Zona Eleitoral de São Bento, MM. Dr. Sávio José de Amorim Santos, na última terça-feira (25), no Cartório Eleitoral, definiu regras para a propaganda eleitoral durante as eleições de 2026.
Segundo a chefe do Cartório Eleitoral, Iuska Dantas, o encontro contou com a participação do representante do Ministério Público Eleitoral, Dr. Ítalo Mácio de Oliveira Sousa; do comandante do 12º BPM, Major Fernando Galindo; além de representantes de partidos políticos e de candidatos de São Bento.
Durante a reunião, ficou acordado que toda comunicação referente a eventos e atos públicos de campanha deverá ser encaminhada e protocolada por meio do correio eletrônico institucional do Comando de Catolé do Rocha.
De acordo com Iuska Dantas, ficou constatada a plena harmonia entre os eventos partidários já agendados no município, sem sobreposição de datas ou horários. As agremiações partidárias também se comprometeram a manter a conciliação prévia dos atos realizados em vias públicas, especialmente em relação ao cronograma dos últimos comícios, aos eventos de encerramento de campanha, ao cumprimento rigoroso dos horários-limite e às regras para as comemorações após o pleito.
Segurança e fiscalização
Em relação à segurança das eleições, a Polícia Militar da Paraíba se comprometeu a atuar no policiamento ostensivo e na manutenção da ordem pública, comunicando imediatamente à autoridade judiciária qualquer ocorrência ou incidente que possa interferir no regular andamento do pleito.
Quanto à fiscalização do trânsito, foi mantida a aplicação rigorosa das diretrizes anteriormente estabelecidas, inclusive com a possibilidade de apreensão de motocicletas em situação irregular, conforme a legislação de trânsito e as normas eleitorais aplicáveis.
Ao final, representantes partidários e advogados assumiram o compromisso de orientar candidatos e correligionários sobre os limites legais da propaganda eleitoral, especialmente quanto às dimensões e aos formatos permitidos para adesivos e placas, com o objetivo de evitar irregularidades e eventuais representações judiciais.
A reunião reforçou a importância da atuação conjunta entre Justiça Eleitoral, Ministério Público, forças de segurança, partidos políticos e candidatos para garantir que a campanha eleitoral ocorra dentro dos parâmetros legais, com organização, segurança e respeito às normas estabelecidas.
Fonte: Leomarque Pereira
