O vereador Rogério Martins (MDB), apresentou na última semana, um projeto de Lei tornando cultos [celebrações] que ocorrem nas igrejas e templos como atividade essencial no município de Pombal, no Sertão da Paraíba.
Conforme o projeto, a medida é válida para períodos de calamidade pública, como o que estamos vivenciando com a pandemia da Covid-19,
Segundo a matéria que deverá ser votada nos próximos dias, o número de fieis poderá ser reduzido ou limitado para conter o avanço do Coronavírus, de acordo com decisão devidamente fundamentada pelas autoridades sanitárias.
Ainda conforme o projeto de Lei, não será permitido o fechamento total das igrejas e dos templos no município e o Poder Executivo terá 30 dias para regulamentar a mesma.
Fonte: HW COMUNICAÇÃO
