São Bento e outras cinco cidades da microrregião 89, no Sertão da Paraíba, receberam, em 2021, o total de R$ 18.461.888,33 provenientes do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) do FUNDEB, de acordo com a Portaria Interministerial nº 04/21, de junho do corrente ano.
As cidades beneficiadas com os recursos são: São Bento, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Belém do Brejo do Cruz e Riacho dos Cavalos.
Desse montante, o maior valor é destinado para o município de São Bento, que recebeu nove milhões, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos, seguido por Brejo do Cruz, cujo valor foi de três milhões, sessenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos.
O valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido, nacionalmente, é de 4.821,99 e a complementação-VAAT da União prevista na Portaria Interministerial nº 04/21 totaliza R$ 3,2 bilhões.
São beneficiários desses novos recursos federais 1.374 municípios de 24 estados, cujo valor por aluno ano total ficou abaixo do VAAT-MIN definido, nacionalmente.
Cronograma de Repasses
O cronograma de repasses da complementação-VAAT começou no mês de julho, de acordo com programação financeira prevista na Lei 14.113/2020, para o exercício de 2021, com pagamentos mensais de julho a dezembro de 2021 e em janeiro de 2022. As transferências vão seguir a mesma regra prevista de repasses de complementação da União de, no mínimo, 45 % até 31 de julho, e de 85 % até de dezembro de cada ano e de 100 % até 31 de janeiro, imediatamente, subsequente.
Confiram, abaixo, os municípios beneficiados da microrregião 89 e os respectivos valores:
São Bento: R$ 9.861.658,41;
Brejo do Cruz: R$ 3.067.240,66;
Catolé do Rocha: R$1.825.494,21;
Bom Sucesso: R$1.633.193,43;
Riacho dos Cavalos: R$ 1.242.244,62;
Belém do Brejo do Cruz: R$ 832.057,05.
Fonte: Leomarque Pereira
