O município de São Bento, no Sertão da Paraíba, possui uma população de gatos e cachorros em situação de rua de, aproximadamente, 645 animais.
Conforme projeção da Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de animais em situação de abandono é calculado, baseado na população do município, pois a proporção é de que existe um animal para cada cinco habitantes do lugar.
Como São Bento tem 32.235 habitantes, conforme o último Censo Demográfico divulgado pelo IBGE, portanto, teria 6.447 cachorros e gatos e, desse número, um décimo se encontra em situação de abandono, o equivalente a 644,7.
Tendo como parâmetro a estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) a Paraíba possui cerca de 80,5 mil cachorros e gatos em situação de rua.
O abandono de animais é crime de maus-tratos, segundo a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A legislação vale para animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, de pequenos, médios ou grande porte e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem pratica atos contra quaisquer tipos de animais. Uma nova Lei (14.064/2020), que ficou conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos: 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
No Estado da Paraíba, onze projetos desenvolvem ações para garantir o controle populacional e evitar o aumento do abandono nas cidades. A cidade de São Bento foi pioneira, na microrregião 89, desenvolvendo o Projeto do Castramóvel, que já fez laqueaduras de 20 cadelas e gatas e vai realizar mais 22 cirurgias desse tipo, no próximo mês de setembro.
O prefeito de São Bento, Jarque Lúcio, revelou que o Projeto do Castramóvel da Capital Mundial das Redes vai se estender para todos os municípios da região do Médio Piranhas do Estado da Paraíba.
Fonte: Leomarque Pereira
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