A Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI) aprovou na quarta-feira (09/11) suas emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 (PLN 32/2022). O relatório, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recomenda a destinação de quase R$ 4 bilhões para a conservação, recuperação e adequação de estradas federais. O parecer, com as emendas, será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Na ocasião, o relator acolheu sugestão do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) no valor de R$ 50 milhões para recuperação de rodovias no estado da Paraíba. Foram contemplados os entroncamentos da BR-104/408/PB-095, em Campina Grande (PB) e o entroncamento na BR-110/361 na BR-230, em Patos (PB).
De acordo com estas informações da Agência Senado, Eduardo Braga explicou que entre os critérios para escolha das propostas preferiu contemplar aquelas com maior número de repetições entre as apresentadas pelos membros da comissão e com “caráter amplo em sua aplicação, de forma a favorecer ações que impactem o conjunto da infraestrutura nacional”. Ele informou que a decisão da CI vai elevar a dotação orçamentária do Dnit que atualmente está em R$ 6 bilhões para cerca de R$ 10 bilhões.
— Se o Dnit tem R$ 6 bilhões, com a decisão que nós estamos tomando agora, vai ter R$ 10 bilhões — com o que nós estamos decidindo hoje. Nós estamos praticamente dobrando o orçamento do Dnit com a decisão do relatório — observou.
Fonte: Portal da Capital
