O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado escondendo mais de R$ 30 mil na cueca, pediu licença de 90 dias na manhã desta terça-feira, 20 A decisão foi comunicada ao Senado. Durante o afastamento, Rodrigues não receberá salário, segundo sua assessoria.
Com a medida do ex-vice-líder do governo, a expectativa no Senado é de que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não julgue a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou afastamento de Rodrigues por 90 dias.
Apesar das expectativas dos aliados, o fato de o senador ter se licenciado não esvazia o julgamento, previsto para esta quarta-feira, 21, automaticamente. Barroso informou, por meio de sua assessoria, que analisará o caso se e quando for informado oficialmente da formalização da licença pelo senador. Em tese, o ministro pode manter o julgamento no plenário, mas poderia pedir a retirada da pauta, já que o efeito da liminar – afastamento por 90 dias – terá sido alcançado.
No Supremo, a princípio, a leitura é que a liminar não perde o objeto. No fundo, a decisão de Barroso seria levada a julgamento para reduzir o mal-estar com o Congresso Nacional e evitar aprofundamento das críticas do Senado de que um único ministro possa afastar um senador eleito. Se o plenário ratificar a decisão de um colega, distribui-se a responsabilidade com todo o tribunal, legitimando uma decisão monocrática.
Como mostrou o Estadão, a tendência era que o plenário do STF confirmasse o afastamento decidido por Barroso, um dia depois de Rodrigues ter sido flagrado pela Polícia Federal com R$ 33.150 na cueca, além de R$ 10 mil e US$ 6 mil guardados em um cofre.
O senador é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos destinados ao combate à covid-19. Desde que o escândalo veio à tona, após a operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União identificar irregularidades na aplicação de emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro procura se desvencilhar do antigo aliado, que era vice-líder do governo no Senado e perdeu o posto.
Pelo regimento do Senado, a substituição de Chico Rodrigues pelo primeiro suplente, que é seu filho, Pedro Rodrigues (DEM-RR), só ocorreria se a licença fosse superior a 120 dias.
Nesta segunda, 19, em nota, os advogados de Rodrigues afirmaram que os R$ 33 mil encontrados pela Polícia Federal nas vestes íntimas do senador se destinavam ao pagamento dos funcionários de uma empresa da família. Além disso, a defesa alegou que Rodrigues “está sendo linchado por ter guardado seu próprio dinheiro”. Também na segunda, Chico Rodrigues deixou o Conselho de Ética do Senado ontem.
Estadão
