A Câmara dos Deputados manteve, nesta quinta-feira (20), o veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão, até 2021, de reajustes salariais a servidores públicos que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. Foram ao todo 165 votos contra o veto e 316 a favor e duas abstenções. Da bancada paraibana, sete deputados votaram pela manutenção do veto, quatro pela derrubada e um se ausentou, o deputado Wilson Santiago (PTB).
A votação não foi unânime mesmo dentre parlamentares da mesma bancada, como a do PSDB. A deputada Edna Henrique e Pedro Cunha Lima votaram pela manutenção, enquanto o deputado Ruy Carneiro votou pela derrubada do congelamento.
Na quarta-feira (19), o Senado tinha votado pela derrubada do veto. Todos os três senadores paraibanos – Daniella Ribeiro (PP), José Maranhão (MDB) e Veneziano (PSB) – votaram contra o congelamento proposto pelo governo. Para assegurar a derrubada de um veto era necessária maioria absoluta em ambas as Casas.
A medida abrange categorias de servidores que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários. O texto não previa reajuste automático, mas autorizava estados e municípios a fazê-lo com recursos próprios.
Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.
A proibição de reajuste para o funcionalismo público foi uma contrapartida do governo federal para repassar R$ 60 bilhões aos estados e municípios, em maio, como forma de diminuir o impacto da crise gerada pela pandemia no país.
Defensores
Durante a sessão, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a manutenção do veto. O parlamentar alegou que, enquanto servidores públicos continuam com salários integrais pagos em dia, o setor privado enfrenta uma série de dificuldades como perda de vagas de trabalho e redução de jornadas.
Na manhã desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro alegou que a derrubada do veto daria um prejuízo de R$ 120 bilhões ao país, e que a decisão do Congresso tornaria “impossível governar o país”.
Partidos de oposição tentaram adiar a votação do trecho para a próxima semana, alegando questões regimentais. De acordo com a deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), houve o descumprimento de regimento do Congresso Nacional que obriga a convocação e publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas.
Veja como votou cada deputado da Paraíba:
| Deputado | Como votou |
| Aguinaldo Ribeiro (PP) | Manutenção do veto |
| Damião Feliciano (PDT) | Derrubada do veto |
| Edna Henrique (PSDB) | Manutenção do veto |
| Efraim Filho (DEM) | Manutenção do veto |
| Frei Anastácio (PT) | Derrubada do veto |
| Gervásio Maia (PSB) | Derrubada do veto |
| Hugo Motta (Republicanos) | Manutenção do veto |
| Julian Lemos (PSL) | Manutenção do veto |
| Pedro Cunha Lima (PSDB) | Manutenção do veto |
| Ruy Carneiro (PSDB) | Derrubada do veto |
| Wellington Roberto (PL) | Manutenção do veto |
| Wilson Santiago (PTB) | Ausente |
*** Texto: Jornal da Paraíba
