O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, enquadrou os prefeitos dos municípios paraibanos que vão torrar dinheiro com as festas de São João. Todas as 223 prefeituras foram informadas, por meio de ofício circular, que terão que prestar contas dos gastos com as festividades.
O prazo dado aos gestores para a prestação de contas dos recursos públicos utilizados para bancar as festas será de 30 dias após o último dia do mês em que o evento aconteceu. Isso quer dizer que um município que fizer uma festa no dia 24 de junho, dia de São João, terá até o dia 30 de julho para comprovar os gastos.
“Foi expedido um ofício circular a todas as prefeituras dos 223 municípios paraibanos recomendando que as despesas com festividades sejam enviadas até 30 dias após a data do último dia do mês do evento”, explicou o conselheiro Nominando Diniz.
O presidente do TCE também lembrou que a realização dos eventos custeados com recursos púbicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural e incremento de receita decorrente de atividade turísticas ou interesse público relevante.
Fonte: ClickPB
