Cinquenta e quatro prefeituras paraibanas estão sendo notificadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) por falta de informação do Portal da Transparência. A medida que determinou a notificação foi anunciada nessa segunda-feira (17) pelo presidente da Corte, o conselheiro Nominando Diniz.
Conforme apurado pelo Portal, as 54 prefeituras estão com pontuação zero no ranking. “Tem portal de Prefeituras paraibanas sem informações, indo de encontro com a Legislação Constitucional e a Resolução Normativa do Tribunal de Contas”, alertou o presidente do TCE-PB.
A Corte informou que as prefeituras têm até o dia 8 de maio para regularizar as informações e, caso não façam, estarão sujeitas a penalização por multa e as irregularidades serão encaminhadas para julgamento nas prestações de contas.
A lista foi obtida pelo Portal com ajuda do robô Turmalina, equipamento do TCE-PB que analisa cada um dos portais de transparência dos órgãos públicos do Estado, diariamente, e avalia a qualidade das informações referentes a despesas, receitas, contratos, licitações, pessoal, convênios e leis, além da usabilidade do Portal.
O prefeito de Araruna, Vital Costa, procurou o Portal e informou que a ferramenta Turmalina está utilizando os dados da cidade de mesmo nome localizada no estado do Paraná. O que, segundo ele, provoca inconscistências. O gestor declarou também que já informou o equívoco ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e aguarda retificação das informações pelo órgão.
Veja abaixo a relação completa de prefeitura que vão receber as notificações:
Alagoinha, Alcantil, Amparo, Araruna, Barra de Santana, Belém do Brejo do Cruz, Bom Jesus, Bom Sucesso, Borborema, Brejo dos Santos, Cacimbas, Caraúbas, Carrapateira, Caturité, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Damião, Desterro, Gurjão, Igaracy, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Mãe d’Água, Marcação, Matinhas, Montadas, Mulungú, Natuba, Nova Palmeira, Olivedos, Ouro Velho, Pedras de Fogo, Pilar, Prata, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Tigre, São José do Brejo do Cruz, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sobrado, Solânea e Teixeira.
Fonte: ClickPB
