A ex-prefeita da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, e atual secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyana Werton (PSB), teve sua prestação de contas relativa ao esgotamento sanitário do município, reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O esgotamento sanitário da cidade de Pombal foi executado pela empresa Construtora Brasil Ltda [Consbrasil], durante a gestão de Pollyana.
A obra, não chegou a ser concluída e apesar de diversas falhas apontadas na época, o que ficou para a população pombalense, foram anos de transtornos e aborrecimentos.
Segundo o acórdão, publicado nesta sexta-feira (29/08/2025), além de Pollyana, a empresa Consbrasil também foi responsabilizada, no entanto, a construtora sequer apresentou defesa ou justificativa sobre as irregularidades apontadas.
A ação teve origem em uma tomada de contas especial instaurada pela Superintendência da Funasa na Paraíba, e o julgamento foi relatado pelo ministro Augusto Sherman Cavalcante.
Débito milionário
Na decisão, o TCU considerou irregulares as contas de Pollyana DuWerton e da Consbrasil, condenando ambas solidariamente ao pagamento de R$ 7.996.000,00, acrescidos de juros desde 2012. O prazo dado foi de 15 dias para a comprovação do recolhimento.
Além disso, foram aplicadas imputações individuais:
• Pollyana Werton: R$ 1.515.000,00 (mais atualização monetária e encargos);
• Consbrasil: R$ 1.500.000,00;
• Pollyana Werton também recebeu imputação de débito de R$ 85.000,00, referente a valores não justificados.
Consequências
O TCU autorizou, a cobrança judicial das dívidas. Em caso de não pagamento foi determinado que a decisão fosse comunicada ao Ministério Público da Paraíba e à Superintendência da Funasa.
Nos links abaixo, confira tudo sobre a decisão.
Fonte: HW COMUNICAÇÃO com Política Paraíba
