O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, informou que a instituição está preparada para cumprir os prazos eleitorais de 2020 e destacou , em entrevista ao programa ‘Arapuan Verdade’ desta terça-feira (25), na Rádio Arapuan, que candidatos que insistirem em candidaturas ‘paraplégicas’ não terão êxito.
Além disso, no dia da votação, eleições 2020, haverá horário estendido em uma hora como forma de evitar aglomerações nas seções eleitorais. Segundo o presidente do TRE-PB, em reunião ocorrida nessa segunda-feira (24), do colegiado com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, informou que haverá o elastecimento do horário.
“Eu sugeri que o horário poderia ser das 7h até as 17h, ou das 7h30 às 17h30”, comentou ao falar sobre o aumento de uma hora para votação. Além disso, outra mudança que ocorrerá no pleito deste ano é que o eleitor terá que comparecer às seções usando máscara, pois não será permitida a entrada nos colégios para votação. O TSE vai disponibilizar também álcool em gel para higienização e não haverá biometria como forma preventiva da covid-19.
O desembargador José Ricardo Porto lembrou que dia 26 de setembro é o ultimo dia dos partidos políticos e as coligações apresentar à Justiça Eleitoral, até às 19h. “O requerimento de registro dos candidatos, sendo possível, isso é importante, a transmissão via internet até as 8 horas e segue o calendário de todos”, frisou, recomendando que os políticos evitem deixar para a última hora o registro.
Sobre impugnações dos registros de candidaturas, o presidente do TRE-PB comentou que na primeira fase é feita pelo juiz eleitoral. “Ele irá receber, se for o caso, o pedido de impugnação da parte contrária, depois o Ministério Público, se for necessário algumas diligências, audiências, audição de testemunhas e juntar de documentação ele assim procederá”, disse.
No entanto, garantiu que o TRE-PB está preparado para evitar candidatos concorrer sub-júdice. “Eu asseguro é que nós estamos com uma estrutura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para cumprir todos os prazos. Ninguém irá disputar eleição sob alegação de que pedido de vista de sua candidatura não foi apreciado, que o pedido de impugnação não foi deliberado. Isso aí na nossa ótica, estamos trabalhando para não permitir nesse sentimento”, comentou destacando que em muitas situações o candidato recebe impugnação no primeiro e segundo grau e a recomendação é que tomem as providências para evitar situações mais complicadas a frente.
Fonte: ClickPB
