A vereadora Waléria Assunção defendeu o avanço do Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe a realização de testes de cosméticos em animais no Brasil. Em debate há mais de uma década no Congresso Nacional, a proposta ganhou novo impulso com a articulação de parlamentares comprometidos com a causa animal.
Para Waléria, a relatoria do projeto, atualmente sob responsabilidade do deputado federal Ruy Carneiro, representa um marco simbólico e prático para que o tema finalmente avance no Legislativo. “É um avanço significativo para a causa animal. Trata-se de uma pauta que já está há mais de 10 anos aguardando decisão no Congresso. Agora, com a relatoria do deputado Ruy Carneiro e com o apoio de outros parlamentares sensíveis à causa, inclusive do presidente da Casa, Hugo Motta que deve ter ajudado a destravar, acreditamos que essa matéria, que estava esquecida, possa enfim ser votada”, afirmou.
A vereadora também ressaltou o consenso cada vez maior entre organizações de proteção animal, sociedade civil e até setores da indústria, no sentido de atualizar a legislação brasileira. “Há uma cobrança legítima por parte das ONGs e entidades de defesa animal. E o próprio setor produtivo já compreende que é preciso acompanhar normas internacionais mais modernas. O Brasil precisa de uma lei federal que unifique as regras, porque hoje há uma grande disparidade entre os estados”, explicou.
Segundo Waléria, o desenvolvimento econômico e tecnológico pode acontecer de forma ética e responsável, sem causar sofrimento aos animais. “Não se justifica mais o uso de métodos cruéis em nome do progresso. Já existem alternativas seguras e eficazes. Grandes marcas já provam que é possível inovar com respeito à vida”, destacou.
Ela também reconheceu o papel de diversos parlamentares que têm atuado em defesa da causa animal. “A atuação de deputados e deputadas que abraçam essa bandeira é essencial. A relatoria do deputado Ruy Carneiro é um exemplo disso, mas há muitos outros que têm contribuído para que essa luta avance em âmbito nacional. Esse engajamento coletivo é o que dá força ao projeto”, declarou.
Por fim, Waléria lembrou que aprovar leis é apenas o primeiro passo e que é fundamental garantir sua aplicação efetiva. “O problema não é só a falta de legislação, mas muitas vezes a falta de cumprimento. Seguiremos cobrando, aqui em Campina Grande e onde for necessário, para que os direitos dos animais sejam respeitados. Essa é uma bandeira permanente do meu mandato”, concluiu.
Fonte: Simone Duarte
