Um eleitorado polarizado, número recorde de votos pelo correio e alguns ministros a Suprema Corte que parecem prontos para intervir se a disputa for acirrada e contestada são os ingredientes para uma batalha jurídica pelo resultado da eleição presidencial dos Estados Unidos que acontece nesta terça-feira (03). A análise é da Agência Reuters.
De acordo com a agência, falta apenas um resultado apertado em um ‘Estado-pêndulo”, onde a preferência da maioria do eleitorado oscila entre um partido e outro.
De acordo com a professora de lei eleitoral da Loyola Law School, de Los Angeles, Jessica Levinson, se o resultado depender da Pensilvânia ou da Flórida, haverá a “batalha jurídica das nossas vidas”.
Especialistas afirmam que esse tipo de disputa não é incomum, mas geralmente acontecem em eleições locais ou estaduais.
A pandemia trouxe novos desafios ao pleito entre o presidente Donald Trump e o democrata Joe Biden. Duas decisões judiciais recentes sobre o prazo para a contagem dos votos pelo correio aumentaram a probabilidade de uma batalha legal pós-eleição se o resultado na Pensilvânia ou em Minnesota, outro estado crucial, for apertado, dizem especialistas em lei eleitoral.
Em 28 de outubro, a Suprema Corte manteve uma decisão do tribunal superior da Pensilvânia, que permitiu que as autoridades contassem cédulas enviadas pelo correio postadas no dia da eleição e recebidas até três dias depois.
Mas em 29 de outubro, a 8ª Corte de Apelação dos EUA decidiu que o plano de Minnesota para estender o prazo para a contagem das cédulas enviadas pelo correio era uma manobra inconstitucional do secretário de Estado local, o democrata Steve Simon.
Autoridades de Minnesota foram instruídas a “segregar” cédulas recebidas depois de 3 de novembro.
Simon afirmou que as autoridades não apelariam à Suprema Corte, mas mais litígios nos tribunais inferiores determinarão se essas cédulas serão contadas.
Os juízes disseram que não havia tempo suficiente para revisar a decisão. Como em Minnesota, autoridades da Pensilvânia segregarão essas cédulas, preparando uma potencial batalha legal se a eleição for acirrada.
Qualquer batalha legal disputada diante da Suprema Corte terá maioria conservadora de 6 x 3 após a confirmação de Amy Coney Barrett, em 26 de outubro. Três dos ministros foram indicados por Trump.
O presidente disse, em setembro, que queria sua indicada confirmada porque a eleição acabaria na Suprema Corte. “Acho que é muito importante que tenhamos nove ministros”.
Fonte: Paraíba.com
