Apenas no primeiro semestre deste ano, 32 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais, em toda Paraíba, segundo dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds). Desse total, 17 casos são investigados como feminicídio, o que representa 53% dos assassinatos de mulheres, tornando a proporção maior do que o mesmo período do ano passado, quando houve 44% de casos.
Para tentar reduzir o índice de criminalidade e ajudar as mulheres com casos de agressão, a deputada e presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), sugeriu ao Governo do Estado e à Justiça a criação do Ônibus Lilás e o uso de tornozeleiras eletrônicas para os agressores.
De acordo com a deputada, o ônibus Lilás é uma experiência positiva e já em funcionamento em estados como Paraná e São Paulo. Nesse espaço, que pode percorrer todo o Estado, as mulheres têm atendimento gratuito e orientação sobre violência doméstica e familiar e, também, sobre direitos sociais.
A equipe faz o encaminhamento de denúncias referentes às diversas situações de violência, seja física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, além de orientar sobre os direitos previstos na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006).
“O ônibus deve ser ligado a Secretaria de Estado das Mulheres e conter um espaço individual e sigiloso para orientação e atendimento. O veículo também deve levar informações sobre os equipamentos municipais que podem acolher mulheres em situações de risco. Essa é uma forma positiva de conseguirmos ajudar ainda mais mulheres paraibanas, principalmente naqueles municípios mais distantes dos grandes centros”, disse Camila.
Outra proposta da deputada é a adoção do uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores. Ela destacou que essa medida já é utilizada no Pernambuco e tem garantido a integridade física e a vida de milhares de mulheres. Camila explicou que a tornozeleira é como a que é usada pelo sistema penitenciário em todo o país.
A diferença no monitoramento eletrônico dos agressores de mulheres é que ela é conectada ao rastreador. Quando o agressor invade a área estabelecida pela Justiça, que é de dois quilômetros de distância da mulher, os dois aparelhos começam a vibrar e as luzes mudam de cor.
“Nesse caso vamos precisar da ajuda da Justiça para que possamos implantar essa experiência aqui. Todos os dias temos conhecimento de mulheres vítimas de violência doméstica familiar que estão correndo risco de morte. Precisamos fazer algo para mudar essa realidade”, afirmou Camila Toscano.
Violência – Os dados da Secretaria de Estado da Segurança mostra que o mês de abril foi o mais violento para as mulheres paraibanas. O número de feminicídios aumentou 50% em relação à soma dos casos do primeiro trimestre de 2019. Os dados mostram ainda que, das nove mortes de mulheres no mês, seis começaram a ser investigadas como feminicídio. O número é maior do que o que foi registrado nos três primeiros meses do ano somados (um total de quatro feminicídios).
