Atualmente, apenas 34,1% das crianças entre 0 e 3 anos estão matriculadas na creche (1ª infância). O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que das 10,1 milhões crianças nessa faixa etária, 6,7 milhões estão fora das creches. Entre as famílias mais pobres, esse percentual cai para 26% que têm acesso as vagas.
Para oferecer mecanismos para mudar essa realidade, o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), oficializou sugestão à deputada Professora Dorinha, relatora da PEC 15/2015 que trata do Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no sentido de garantir investimentos na primeira infância.
“Solicitamos à deputada que inclua no seu texto um preceito que estipula que a lei que regulamentará alguns mecanismos do financiamento do Fundeb, observará os critérios diferenciados de cada etapa da educação. Nosso objetivo é garantir mais dinheiro para a creche já que geralmente os investimentos são mais baixos nessa fase educacional. Quando se coloca esse ponto que sugerimos, conseguimos corrigir isso e garantir mais dinheiro para a primeira infância”, destacou Pedro.
1ª infância
Pedro defende que para atender a demanda por creche, embora não se trate de etapa obrigatória, é fundamental que o texto proposto que garante investimento na primeira infância alcance status constitucional, positivando na Carta Magna a universalização da educação básica obrigatória, bem como o atendimento a toda a demanda de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos de idade.
