A Prefeitura de Alhandra é alvo de uma operação policial deflagrada na manhã desta sexta-feira (10) contra fraude em processos licitatórios. A Operação Estirpe cumpre 21 mandados de busca e apreensão em endereços dos investigados. O superintendente da CGU na Paraíba, Severino Queiroz, explicou que as empresas participantes das licitações tem parentesco ou relação de amizade com o prefeito, Renato Mendes.
Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa do prefeito.
O delegado titular da Delegacia de Combate à Corrupção, Allan Terruel, explicou que as investigações mostraram o direcionamento de licitações, com interligação entre as pessoas que concorriam nos certames.
Além disso, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado identificou pretensão da Prefeitura em realizar licitação para adquirir plantas ornamentais mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.
Participam da operação a Polícia Civil, Gaeco do Ministério Público, auditores do TCE e da Controladoria Geral da União, além de representantes da Fazenda do Estado.
Conforme a CGU, a investigação teve início após notícias veiculadas na mídia sobre realização de um Pregão Presencial para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19.
Com o aprofundamento das investigações foi possível constatar indícios de irregularidades em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores o município, a exemplo do direcionamento da contratação para determinadas empresas, favorecimento a licitantes, contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de produtos/serviços a serem fornecidos ao município.
Os pagamentos realizados pela Prefeitura de Alhandra, em favor das empresas investigadas, totalizam o montante de R$ 5.387.178,47.
Impacto social
O direcionamento das contratações, em favor de determinadas empresas ligadas direta ou indiretamente ao gestor público, possibilita a ocorrência de desvio de recursos públicos que poderiam ser utilizados tanto no combate à Pandemia do Coronavírus quanto em outras ações e serviços públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população do Município de Alhandra, que atualmente conta com aproximadamente 400 casos registrados de pessoas que contraíram a Covid-19.
Diligências
Os trabalhos contam com a participação de 08 auditores da CGU, 12 Auditores da SEFAZ/PB, 06 Auditores do TCE/PB, 03 Promotores e 22 servidores do Ministério Público da Paraíba, além de 32 Policiais Civis e 20 Policiais Militares, sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Alhandra, João Pessoa, Cabedelo e Guarabira, bem como na cidade de Igarassu, em Pernambuco. As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
