Procon-JP dá início à Operação Brinquedo Legal
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor começou a Operação Brinquedo Legal nesta terça-feira, 1º de outubro, fiscalizando os estabelecimentos da Capital que comercializam produtos infantis para garantir uma compra segura aos pais devido à proximidade do Dia das Crianças, que se comemora no próximo dia 12. A fiscalização se estende até o dia 11 vindouro.
O objetivo do Procon-JP com a Operação Brinquedo Legal é verificar a qualidade dos produtos destinados ao público infantil, bastante procurados neste mês em que se comemora o Dia das Crianças. O secretário Helton Renê afirma que a fiscalização dos brinquedos nessa época do ano é uma necessidade porque algumas irregularidades podem, inclusive, afetar a saúde das crianças.
Umas das principais irregularidades ocorridas em anos anteriores foi a falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Os brinquedos e os equipamentos de lazer sem o Selo de Qualidade do Inmetro não dão a certeza da procedência e, por isso, das informações específicas como finalidade e a indicação de idade. Porém, saliento que nem todo brinquedo precisa desse certificado, daí a necessidade da fiscalização”.
Multa e apreensão
As empresas que forem flagradas praticando algum tipo de irregularidade pela fiscalização do Procon-JP na Operação Brinquedo Legal estarão sujeitas a multas e a interrupção temporária das atividades, dependendo da gravidade e da quantidade de reincidência.
“Além da apreensão dos brinquedos que estiverem fora do padrão exigido para a segurança da criança”, salientou Helton Renê.
No passado – A Operação Brinquedo, em anos anteriores, encontrou centenas de brinquedos e equipamentos de lazer sem o selo Inmetro em vários estabelecimentos da Capital. “Todos foram autuados e os produtos apreendidos. Volto a aconselhar que os pais devem ficar atentos na hora de comprar os presentes para os filhos, já que podem estar levando algo que pode fazer mal às crianças”, disse Helton Renê.
