Demanda dos artistas — Diante do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, um dos setores que mais tem sofrido é a classe artística. Sem poder realizar eventos e apresentações, os artistas, técnicos e espaços de cultura estão sem nenhuma atividade, prejudicando a renda de centenas de famílias em toda Paraíba. Para buscar alternativas a esta situação, o deputado federal Ruy Carneiro realizou um encontro virtual com alguns dos representantes da cultura para discutir projetos de Lei em tramitação e alternativas para o segmento.
O principal tema da reunião foi o Projeto de Lei Federal 1075/20 que prevê o auxílio financeiro aos profissionais e espaços de cultura. “A pandemia tem provocado um efeito dominó em nossa sociedade. O caos na saúde tem prejudicado a vida de todos. E precisamos fazer mais este esforço para auxiliar os profissionais da cultura. Vamos buscar uma articulação da bancada para aprovar o projeto em nível federal, conversando também com os líderes, para que essa matéria seja aprovada. As pessoas estão sem renda, e tem conta pra pagar, tem feira pra fazer”, pontuou o deputado Ruy.
O PL 1075/20 poderá estabelecer um auxílio emergencial de um salário mínimo para os profissionais e moratória de débitos tributários com a União, por seis meses, a pequenas empresas do setor cultural.
De acordo com o ator e ativista Cultura, Buda Lira, algumas medidas foram tomadas para minimizar a situação dos artistas na Paraíba, mas carecem de ampliação. “Nós tivemos um edital da Funesc que contemplou alguns poucos artistas. Mas muitos outros acabaram ficando de fora. E o que poderá ser feito com esses que não foram contemplados? Foi uma boa medida. Mas ainda seria preciso muito mais”, comentou.
O deputado Ruy Carneiro comentou também no encontro sobre o Projeto de Lei Estadual que também prevê auxílio aos artistas. “É uma questão social. Sem trabalhar, os artistas precisam de auxílio social. E também vamos tentar outra frente, que é um diálogo com os deputados estaduais para aprovar o projeto de lei 13.979/20. O texto dessa matéria também prevê um auxílio aos artistas e espaços de cultura”, relatou.
Completando ainda: “são possibilidades que conversamos para unir forças, juntar mais pessoas e estruturar a justa cobrança por mais atenção às questões sociais. Saúde é prioridade, emprego é prioridade e assistência social é também prioridade”.
Ainda durante encontro, foi organizada uma comissão para buscar ações da prefeitura municipal de João Pessoa, que ainda não tem direcionamentos sobre a assistência da classe artística. O assunto, que é urgente, também será debatido na Câmara Municipal, com uma interlocução com os vereadores da capital.
