O secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Gustavo Braga, em contato com nossa redação, explicou a proposta da autorização legislativa para o empréstimo da PMCG.
Iniciada em 2021, a nova gestão da cidade de Campina Grande focou seu trabalho em realizar um grande ajuste fiscal, diante da realidade de ser o ano mais intenso da pandemia, onde não foi recebido recursos financeiros suficientes para o seu enfrentamento, no município.
Abaixo, confira o que o secretário disse a respeito da proposta da autorização legislativa para o empréstimo da PMCG.
Realizar o ajuste fiscal era imprescindível para o funcionamento de toda a cidade, não apenas pelo presente, mas também para o futuro.
Sabíamos dos desafios, pois a prefeitura tem dívidas que remontam à década de 1970. O primeiro passo foi renegociar todas as dívidas que estavam em atraso e que inviabilizavam o crescimento da cidade.
Obtivemos a façanha de reduzir R$531 milhões da dívida pública, através de pagamentos da ordem de R$126milhões para a obtenção de descontos. Essa renegociação reduziu o custo do serviço da dívida pública em cerca de R$69 milhões anuais, fora a necessidade de amortização.
Esta façanha retira, dos ombros da cidade, fantasmas do passado e assegura um futuro promissor. A Capacidade de Pagamento do município, historicamente classificada com C ou D, impedia a cidade de realizar programas mais avançados. Ao final de 2021, alcançamos o nível de confiança mais elevado, obtendo a nota A na CAPAG.
Após o esforço fiscal, Campina se viu apta a elaborar projetos, alinhados ao seu planejamento de longo prazo, tendo por referência o Planejamento Estratégico Campina 2035, que estava muito distante da realidade fiscal municipal.
O Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental que a cidade precisa, envolve assuntos já discutidos exaustivamente pela sociedade campinense, sendo elas: Recuperação de córregos e canais, revitalização do açude velho, implantação do parque ecológico Parque do Poeta, orla do açude de Bodocongó, os corredores de ônibus para reduzir o tempo e custo de deslocamento, prolongamento da Floriano Peixoto, a transformação da Estação Nova Ferroviária em ambiente de convivência, lazer e mobilidade, implantação de nove integrações de modais de trânsito, avanços na consolidação da vocação tecnológica e logística da cidade, além da recomposição da infraestrutura administrativa e da Feira Central.
Todos esses projetos não poderiam sofrer custo de elaboração sem que houvesse uma fonte imediata para financiá-los. Deste modo, enviamos o pleito para autorização de tais investimentos e de forma planejada e responsável.
São 65 milhões de dólares, sendo 13 em contrapartida, a serem executados ao longo de 60 meses. Nós temos a certeza, pelo planejamento realizado, por tudo que vem sendo feito e pelo esforço de todos os colaboradores da prefeitura, nas mais diversas secretarias, que serão investimentos estruturantes importantes para Campina Grande, que terão consequências para a qualidade de vida das próximas décadas.
Esse financiamento é uma conquista enorme da gestão do prefeito Bruno que tomou as decisões do tempo certo de fazer, teve coragem de fazer os ajustes fiscais e financeiros que a prefeitura necessitava para ter a capacidade e, nesse momento, poder contrair esse tipo de financiamento para obras que ficarão, se Deus quiser, na história de Campina grande. Então, agradeço a oportunidade para esclarecimentos iniciais, colocando-me, desde já, à disposição para novas interpelações.
