A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) destacou nesta quinta-feira (10), Dia Mundial da Saúde Mental, a Lei 11.388/2019, de sua autoria, que trata sobre a criação da política de diagnóstico e tratamento da depressão nas redes públicas de saúde do estado da Paraíba, que terão, com base na Lei, a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão.
A parlamentar também fez apelo ao Governo do Estado e a instituições como Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) que viabilizem ações necessárias para instituição de uma campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida. Ao governo, o pedido foi encaminhado ao secretário de Estado da Comunicação, Nonato Bandeira.
Camila
Camila vai encaminhar o pedido aos secretários de Saúde, Geraldo Medeiros, e de Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade. As solicitações foram encaminhadas ainda ao presidente do Conselho Estadual de Educação, Carlos Henrique Ruiz Ferreira, e ao Conselho Regional de Psicologia da Paraíba, Conselho Estadual de Saúde e ao Conselho Regional de Medicina.
A deputada destaca que a quantidade de pessoas que tiram a própria vida vem crescendo ao longo dos anos em todo o Brasil. Números do Ministério da Saúde mostram que são 32 brasileiros mortos por dia, total superior ao de vítimas da Aids e da maioria dos tipos de câncer. Para especialistas, nove em cada 10 casos poderiam ser evitados com encaminhamento correto ao tratamento.
Lei
Lei 11.388/2019 – De acordo com Camila, a Lei também prevê a identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes da rede pública diagnosticados com depressão; conscientização de pacientes e de pessoas que desenvolvam atividades junto às unidades de saúde estaduais e privadas quanto aos sintomas e à gravidade da doença e abordagem do tema, quando da realização de reuniões, como forma de disseminar as informações a respeito da doença.
“O Estado tem a responsabilidade em relação à saúde pública e o dever de esclarecer esta doença que tanto desencadeia sofrimento, incapacita a pessoa de sentir prazer e a faz perder a vontade de viver, podendo levar ao suicídio”, destacou a deputada.
Dados
Dados – De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, a depressão atinge cerca de 5% da população paraibana, o que corresponde a 188 mil pessoas. A doença afeta 322 milhões de pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil é o País com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos.
