Somente no ano passado o Disque 100 (Disque Denúncia) recebeu aproximadamente 76.216 denúncias envolvendo crianças e adolescentes, desse número mais de 17 mil se referia à violência sexual. Buscando mecanismos para combater esses crimes, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o projeto de lei 371/2019, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que prevê a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado.
As pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do Estado, conforme a propositura. O cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. O projeto foi aprovado com a emenda modificativa que restringe a disponibilização de informações relativas aos condenados ou em trânsito em julgado.
Cadastro Estadual de Pedófilos
“A criação de um banco de dados contendo informações relevantes sobre os pedófilos vai agilizar a atuação das autoridades e facilitar a troca de informações com outros estados. O cadastro também será uma forma de consulta para que os familiares e entidades defensoras da infância e juventude possam ter á disposição para proteção dessas pessoas indefesas e que não podem carregar esse trauma pelo resto da vida”, ressaltou Camila Toscano.
