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Auditoria do TCE detecta rombo de 35 milhões

Publicado em: 26 de agosto de 2019 por admin
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Auditoria do TCE detecta rombo de 35 milhões

Auditoria do TCE detecta rombo de 35 milhões

Auditoria do TCE detecta rombo de 35 milhões em um dos setores considerados vitais em qualquer administração é o que aponta um relatório do Ministério Público de Contas (MPC/TCE), referentes ao ano de 2014, isto é, no governo de Ricardo Vieira Coutinho. A ‘bomba’, que no caso não caiu no ex-governador, por não ser o ordenador de despesa da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mas caiu no colo de Waldson Souza, gestor da pasta à época.

O relatório dos auditores e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC/TCE) revelam graves irregularidades apontadas pela auditoria. O parecer do MPC está pronto e opina pela irregularidade das contas, imputação milionário de R$ 35 milhões, abertura de processo específico para comparar gastos do Hospital de Trauma de João Pessoa com o de Campina Grande, e encaminhamento ao Ministério Público para providências no que entender indício de supostos crimes praticados.

O processo tramita no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) desde março de 2015 e com o parecer emitido pelo Ministério Público de Contas. O processo chegou a ter sessão de julgamento marcada para abril do ano passado. Diante da gravidade das irregularidades , Waldson de Souza, que até o primeiro trimestre desse ano ocupava a secretária de Planejamento do Governo do Estado, encaminhou ofício ao relator, conselheiro Nominando Diniz, pedindo para apresentar esclarecimentos e documentos que pudessem elucidar as irregularidades apontadas no relatório dos auditores e no parecer do Ministério Público de Contas.

O detalhe é que em agosto de 2015 o ex-secretário já havia juntado sua defesa sobre as irregularidades, mas não convenceu os auditores, que após análise entenderam manter a maioria das inconsistências e inobservâncias legais visualizadas na prestação de contas da secretaria de Saúde referente ao exercício de 2014, quando o gestor era Waldson de Souza.

Veja o documento:

Após análise pela auditoria do TCE da nova defesa apresentada pelo ex-gestor Waldson de Souza, o processo deverá ser encaminhado para o Ministério Público de Contas, e logo depois deverá ser incluído para pauta de julgamento no Tribunal de Contas do Estado.

Nomeado em 2011 pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para assumir a gestão da Secretaria de Saúde, Waldson de Souza, ficou no cargo por 4 anos ( de 2011 a 2014) e foi responsável pela assinatura do primeiro contrato do Governo do estado da Paraíba com a Cruz Vermelha Brasileira.

Após ser alvo da Operação Calvário, quando teve mandado de busca e apreensão em endereços de sua titularidade, Waldson de Souza, foi exonerado pelo governador João Azevedo.

VEJA ABAIXO ALGUMAS DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NA GESTÃO DA SAÚDE EM 2014:

a) pagamentos de verbas “extras” sem identificação da origem da despesa, do credor e do valor a ser pago, bem como a certificação do resultado auferido (R$ 17.170.467,91);

b) ausência de comprovação providências (tomada de contas, rescisões contratuais e retenção dos valores) no sentido de resguardar o erário contra a má gestão do Instituto Fibra (R$ 3.136.072,45);

c) ausência de atesto de recebimento pelas entidades beneficiárias dos medicamentos transferidos (doação, permuta, devolução) pelo SES (R$ 409.253,95);

d) ausência de comprovação da regular e legítima saída de medicamentos por ajuste de estoque e/ou medicamentos vencidos (R$ 4.968.269,73);

e) despesas não comprovadas com locação de auditórios, almoços e congêneres, e hospedagem (R$
593.053,00);

f) despesas não comprovadas com aquisição de equipamentos hospitalares (R$ 4.727.700,00); g) despesas decorrentes do Convênio 013/2013 pactuado com o Circulo do Coração de Pernambuco insuficientemente comprovadas (R$ 512.421,00);

h) despesas não comprovadas com folha de auxilio alimentação – empenho 01891 (R$ 125.764,00);

i) despesas não comprovadas com repasse para construção de hospital especializado – empenho 17219 (R$ 220.056,06);

j) despesas não comprovadas com a construção de unidade de saúde de oncologia em Patos (R$ 1.780.593,73);

l) transferência irregular de bens ao Hospital de Trauma de João Pessoa (R$ 1.987.900,00),
TCE

Fonte: marcelojose.com/tanaarea

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