O mercado de livro é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep. No entanto, fomos surpreendidos com a informação de que a proposta de reforma tributária elaborada pelo Ministro Paulo Guedes, pretende retirar a isenção de tributos sobre os livros. É mais um ataque do governo federal à difusão do conhecimento, numa demonstração de que não há a menor sensibilidade com temas que se relacionem com a produção cultural no país.
O governo não entende que, ao invés de dificultar, deveria facilitar o acesso aos livros. Uma sociedade que não lê se torna mais facilmente dominável. Ou será que esta é a razão para a medida? Diminuir o nível de informação e conhecimento da população, apostando no obscurantismo como estratégia política de dominação. Atrofiar ideias que possam promover o senso crítico da opinião pública. Quem não gosta de livros, despreza a História e contraria o ideal de liberdade de expressão.
A leitura é fonte de educação e crescimento intelectual. As publicações impressas são suporte material importante para a formação cidadã e difusão da cultura. A economia criativa não pode prescindir do mercado editorial. O escritor James Lowel falou que ”os livros são abelhas que levam o pólen de uma inteligência a outra”. Já o poeta Castro Alves dizia: “Bendito aquele que semeia livros e faz o povo pensar”.
Impressiona a aversão do governo a tudo que se relacione a movimento cultural. Começou pelo fechamento do Ministério da Cultura, seguindo pela ação de descontinuidade e corte de verbas para políticas públicas do setor. Acusou a Lei Rouanet de ter sido um mecanismo de ideologização do marxismo cultural. Nomeou para dirigir instituições vinculadas à área cultural pessoas com o perfil ideológico alinhado ao “olavismo”. extrema direita.
Taxar livros é um golpe fatal às editoras e livrarias. Mas, principalmente, impõe restrições ao acesso democrático à educação e informação de qualidade. Fará com que fiquem mais caros, inclusive os didáticos e científicos, assim como jornais e periódicos. Talvez a motivação dessa proposta tributária seja porque compreenda que o livro tem o poder de ajudar na promoção das transformações sociais. Portanto, um instrumento de conscientização política, o que desagrada quem deseja impor sistemas autoritários de governo. Afinal de contas a leitura estimula a aquisição de conhecimento sobre tudo, fertiliza a imaginação, desperta a criatividade, enriquece o vocabulário, exercita a memória, melhora a capacidade da escrita e da interpretação de textos. Em suma, concede ao leitor habitual a consciência do que seja cidadania. Não há riqueza cultural sem livros, sem leitura e sem conhecimento.
Rui Leitão
