Domingo, 26 de Março de 2023
logo
  • Destaques
  • Pombal
  • São Bento
  • Política
  • Brasil
  • Policial
  • Colunistas
    • Colunista Gustavo Moreira
    • Colunista Heron Cid
    • Colunista Junior Belchior
    • Colunista O Introspectivo
    • Colunista Rui Leitão
    • Colunista Sidharta Neves
  • Contato
logo
  • Destaques
  • Pombal
  • São Bento
  • Política
  • Brasil
  • Policial
  • Colunistas
    • Colunista Gustavo Moreira
    • Colunista Heron Cid
    • Colunista Junior Belchior
    • Colunista O Introspectivo
    • Colunista Rui Leitão
    • Colunista Sidharta Neves
  • Contato

Procon-JP fiscaliza lojas em promoção para garantir compra segura ao consumidor

Publicado em: 9 de julho de 2019 por admin
COMPARTILHAR
Facebook
Twitter
Pinterest
Whatsapp
Whatsapp
Procon-JP fiscaliza lojas em promoção para garantir compra segura ao consumidor

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor fiscaliza lojas
do Centro da Capital que estão oferecendo promoções dentro da Operação
Não Abuse! que objetiva garantir uma compra segura ao consumidor. A
inspeção vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a legislação
consumerista, principalmente no que se refere à precificação.


O Procon-JP vem recebendo diversas reclamações dos consumidores,
principalmente no que se refere a anúncios incompletos que não
especificam se o total do desconto seria à vista ou no cartão. “Também
recebemos denúncias da limitação de valor para compras parceladas no
cartão de crédito, o que não pode ocorrer e é considerado irregular à luz da
legislação consumerista”, salienta o secretário Helton Renê.


O titular do Procon-JP fala sobre a cobrança de preços diferenciados
quando se tratar de pagamento à vista ou no cartão. “De acordo com a
legislação atual, o comerciante pode cobrar preços diferenciados
dependendo da forma de pagamento, além de juros em compras a prazo.


Nesse caso, é bom ficar de olho nas taxas e se vale à pena contrair essa
dívida. Comprar à vista é sempre melhor, principalmente nesses períodos
de promoção”.


Semana passada – Helton Renê informa que o Procon-JP vem recebendo
reclamações através do 0800 083 2015 desde a semana passada, quando a
fiscalização autuou uma loja no Centro da Capital, que colocou publicidade
chamando para a promoção, sem especificar que o desconto era apenas
para pagamento à vista, induzindo o consumidor ao erro.

“Isso é considerado irregular e a loja foi autuada baseada nos artigos 37 e 39 do CDC”.


Diferenciação – De acordo com secretário, o estabelecimento pode fazer
essa diferenciação considerando a forma de pagamento, mas deve informar de forma clara e visível ao consumidor nas publicidades que chamam para a promoção. “Se não fizer isso estará incorrendo em irregularidades previstas nos artigos 37 (publicidade enganosa) e 39 (prática abusiva) do código de Defesa do Consumidor (CDC).


Multas – Os estabelecimentos comerciais que forem pegos cometendo
alguma irregularidade prevista na legislação consumerista, serão autuados e podem receber multas que podem variar entre R$ 3 mil e R$ 30 mil e,
dependendo da gravidade e pode até ter suas atividades suspensas
temporariamente se for reincidente,.


Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D.
Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque
Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas
Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos
Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e
0800 083 2015

Compartilhe

Posts Relacionados

  • consumidor
    ‘Livro de Reclamações’ do Procon-JP estará disponível ao consumidor

    ‘Livro de Reclamações’ do Procon-JP estará disponível ao consumidor.O Livro de Reclamações foi lançado nesta…

  • Procon-JP dá dicas
    Procon-JP dá dicas e alertas ao consumidor através de 20 outdoors

    Procon-JP dá dicas e alertas ao consumidor através de 20 outdoors. Os outdoors estão em…

  • Correios
    Procon-JP convoca direção dos Correios para garantir serviços

    Procon-JP convoca direção dos Correios para garantir serviços. Em paralisações de funcionários em instituições como…

Mais Notícias

  • Hospital Regional de Patos realiza primeira angioplastia coronariana na Paraíba

  • Prefeitura de São Bento perfura 62 Poços Artesianos, na atual gestão, e melhora acesso à água para população da zona rural e urbana do município

  • TRF-5 absolve ex-vereador de Sousa e engenheiro por corrupção e desvio de recursos públicos

Mais lidas

17 de outubro de 2019

Correio Braziliense destaca trabalho de Ruy por Médicos pelo Brasil

Colunista Joaci Júnior 8 de fevereiro de 2021

Uma estrela ainda mais solitária!

Pombal 19 de outubro de 2020

Juiz julga improcedente pedido de impugnação e defere registro de candidatura de Verissinho em Pombal

logo

Menu

  • Política de privacidade
  • Contato
  • Brasil
  • Colunistas
  • Paraíba
  • Policial
  • Política
  • Variedades

Mais acessadas

17 de outubro de 2019

Correio Braziliense destaca trabalho de Ruy por Médicos pelo Brasil

Colunista Joaci Júnior 8 de fevereiro de 2021

Uma estrela ainda mais solitária!

Pombal 19 de outubro de 2020

Juiz julga improcedente pedido de impugnação e defere registro de candidatura de Verissinho em Pombal

Institucional

  • Anuncie :
    [email protected]
Copyright © 2023 Política Paraibana. Todos os direitos reservados.
Logo Visual Midia
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações" para fornecer um consentimento controlado.
ConfiguraçõesAceitar
Gerenciar consentimento

Visão geral da política de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Funcional
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Performance
Os cookies de desempenho são usados ​​para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes..
Analytics
Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos anúncios anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados ​​e ainda não foram classificados em uma categoria.
Necessário
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
SALVAR E ACEITAR