As deputadas unidas pressionaram e garantiram o acordo para atender à reivindicação de ajuste na fórmula de cálculo do benefício de contribuição exigido para mulheres.
Entre os benefícios do VLT, estão o menor impacto ambiental e a possibilidade de reurbanização associada ao projeto, gerando retorno em qualidade de vida para a população.
O Procon-JP vem recebendo diversas reclamações dos consumidores, principalmente no que se refere a anúncios incompletos que não especificam se o total do desconto seria à vista ou no cartão. "Também recebemos denúncias da limitação de valor para compras parceladas no cartão de crédito, o que não pode ocorrer e é considerado irregular à luz da legislação consumerista", salienta o secretário Helton Renê.
A população também pode ajudar com o apadrinhamento de um ou mais animais se responsabilizando pelos gastos do animal até este ser adotado; garantir a adoção de cães e os profissionais veterinários podem se habilitar a auxiliar os animais mantidos pela ONG.
“Direitos humanos não existe para os homens de bem desse país, essa entidade ideológica serve apenas para defender os interesses dos criminosos nada mais que isso, mais uma vez presto meu apoio aos policiais que de modo profissional, proporcional e didático mostraram que ainda existem esperança de que o crime não prevaleça”, concluiu, durante contato com o jornalista Anderson Soares
O Procon-JP também está cadastrando no site as empresas que usam o serviço de telemarketing para que elas tenham acesso à relação dos consumidores que não desejam receber essas ligações.
De acordo com Camila, a concessão do benefício condiciona-se a apresentação de cópia do registro do Boletim de Ocorrência (BO) do roubo e/ou furto, no ato do pedido de segunda via do documento aos órgãos emissores estaduais e também a requisição da segunda via no prazo máximo de 30 dias, contados do registro policial do roubou ou do furto.
Tovar esclareceu que o projeto admite ainda a aquisição de imóveis para a implementação de projetos ligados à proteção animal, desde que compatíveis com as políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal.
