O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) encaminhou ofício aos integrantes da bancada federal paraibana para que intercedam, junto ao Ministério da Cidadania, para adotar ações urgentes para a manutenção e ampliação do Programa Leite da Paraíba, além da liberação de R$ 9 milhões para pagamento dos pecuaristas que forneceram leite. Em dez anos, a compra direta de leite para produtores através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) apresentou uma queda de 80%.
Liberação de R$ 9 milhões
A mesma solicitação foi entregue pelo parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro, quando esteve em Campina Grande para a inauguração do Complexo Habitacional Aluízio Campos. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o oficio, solicitando ações para ampliar a compra direta e liberação de recursos. Foi assinado em parceria com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.
O pedido de apoio aos deputados e senadores paraibano foi deliberado durante sessão especial, de autoria do deputado Tovar, realizada este mês na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na ocasião, foi discutida a situação dos produtores rurais que fornecem leite para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Programa do Leite
“O Programa do Leite mostrou de forma exitosa que os frágeis produtores do semiárido têm a capacidade de se organizar em uma cadeia produtiva, que embora pequena, representa a maior fonte de ingresso econômico da pecuária leiteira da Paraíba. Em 2009, os produtores chegaram a comercializar 120 mil litros diariamente. Hoje não chega a 20 mil litros, uma queda de aproximadamente 80%”, relatou o deputado tucano.
De acordo com Tovar, para que o programa volte gerar emprego e renda, como no passado. E necessário um aporte de recursos para fazer frente à aplicação da lei federal 13.789/2019, que amplia para 35 litros por dia a quantidade de leite ofertado por produtor.
No ofício, o parlamentar lembra que se faz necessário, também, a liberação de recursos na ordem de aproximadamente R$ 9 milhões.
Em caráter de urgência, já empenhados no Ministério da Cidadania. Para pagamento dos fornecedores do Programa Leite da Paraíba, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro/2019. “Tal liberação, neste exercício financeiro evitará o arrolamento em restos a pagar no orçamento de 2020, perdendo tempo e descapitalizando os produtores”, afirmou.
